Notícias

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na discussão sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares do estado […]

O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao delegado de Polícia Federal Washington da Cunha Menezes, condenado na primeira […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que o prazo prescricional previsto na CLT […]

A cobrança por eventos futuros deve ser feita em ação própria. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de […]

Um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral recomenda a cassação da prefeita de Mossoró (RN), Maria […]

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados […]

Por Marcos Bosi Ferraz Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do […]

Por Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou Está na pauta do Supremo Tribunal Federal decidir se o Poder Judiciário […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as escutas telefônicas ilegais conseguiu desmontar o embrião de um estado policial que […]

Por Walter Ceneviva O Supremo Tribunal Federal, ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (Lei 5.250), prestou […]