Notícias

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta […]

Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) 1.040 ações que fazem o chamado “controle concentrado” de constitucionalidade – quando se […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o ex-prefeito de Mara Rosa (GO) Gutemberg Guimarães de […]

O ex-procurador judicial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Mato Grosso do Sul Edilberto Gonçalves Pael entrou com […]

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, foram marcadas as audiências para ouvir as testemunhas de defesa de São Paulo, no […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) firmaram convênio para que presos do […]

Em nota enviada à Consultor Jurídico, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), contesta os termos […]

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (12/5), o Edital de […]

Por Rodrigo Haidar O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), não terá de deixar o Palácio do Setentrião, sede do […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. […]