Notícias

Por Marina Ito O ativismo judicial se expande quando outros Poderes se retraem. Nesse sentido, o ativismo tem um ponto […]

Por Marina Ito Não foi só o Supremo Tribunal Federal que ganhou mais força com a Emenda Constitucional 45/04. Instrumentos […]

Por Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do […]

Por Daniel Agostini Analisando um contrato de leasing dias atrás, deparei-me com um detalhe importante. Dispunha o contrato que a […]

Depois da troca de farpas entre a OAB nacional e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na última semana, por […]

O juiz da 27ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Ronaldo Santos de Oliveira, não aceitou ser barrado na entrada […]

Por Roberto Wanderley Nogueira Em seminário recente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) novamente se abordou o melindroso problema do […]

Por Milton Coelho da Graça Artigo publicado originalmente na coluna do autor Estas abaixo foram às taxas médias mensais (anuais […]

Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis […]

Por Gabriela Galvêz Os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos civis de casais heterossexuais. Com esse argumento, o defensor […]