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O ministro Gilmar Mendes esteve com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré, na manhã desta terça-feira (19), em […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta […]

A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a indenizar um segurança lotado na Penitenciária de Florianópolis (SC), […]

Ao garantir aos empregados domésticos o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, o legislador o deferiu em sua integralidade. […]

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao trabalho de uma deficiente auditiva que trabalhava no Banco Itaú S.A. e […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa de produtos alimentícios Fleischmann e Royal […]

Por Lilian Matsuura A Perdigão anunciou, nesta terça-feira (19/5), a incorporação da concorrente Sadia. Juntas, as empresas formarão a Brasil […]

Por Marcelo Ribeiro Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou questão das mais relevantes: a alegada inconstitucionalidade da Lei 5.250/67, a […]

Estão abertas até o dia 31 de julho inscrições para o Concurso Internacional de Monografia, promovido pela Comissão Ibero-americana de […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou, por unanimidade, o diploma do suplente a deputado federal Fernando Netto Lorenzi. Candidato […]