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Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que qualquer relacionamento amoroso pode terminar no Judiciário. Não importa se é […]

Por Gabriela Galvêz O Plenário do Senado vai analisar Proposta de Emenda Constitucional que autoriza presos condenados a votarem. Pela […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]

O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de […]

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está obrigado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a […]

A Justiça Federal de São Paulo começa a ouvir, nesta segunda-feira (25/5), as testemunhas de defesa dos réus no processo […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, perdeu a disputa pela vaga de juiz do Órgão de Apelação da […]

A 6ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, aceitou denúncia contra dois ex-executivos […]

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]

O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal […]