Preso e solto – Não há provas de que libertado seja da Al Qaeda
27 de maio de 2009
O Ministério Público Federal divulgou nota assinada pela procuradora da República, Ana Letícia Absy, sobre fatos relevantes referentes a prisão […]
Área indígena – Judiciário pode ordenar demarcação de terra
27 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologação […]
Acidente aéreo – Folha de S.Paulo é condenada a pagar R$ 139 mil
27 de maio de 2009
O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de […]
Nada ilegal – STF nega recurso que não foi analisado no STJ
27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha […]
Diferença no discurso – Livro analisa mudanças da CLT nos governos Lula e FHC
27 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legislação […]
Mensagem racista – Suspeito de integrar a Al Qaeda deixa a prisão em SP
27 de maio de 2009
Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes […]
Outro lado – Protógenes diz que vazamento na Satiagraha é ilação
27 de maio de 2009
O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu “sem surpresa”, mas “com indignação” a notícia de que a Justiça aceitou a […]
Inspeção no Amazonas – CNJ afasta corregedor suspeito de irregularidades
27 de maio de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será afastado do cargo preventivamente. Ele é alvo de […]
Pagamento a Zagallo – Juros de indenização devida por Romário são mantidos
27 de maio de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não […]
Segurança pública – Maior parte de denúncias do Disque 100 é de violência
27 de maio de 2009
Desde sua implantação, em 2003, até abril deste ano, o Disque 100 recebeu e encaminhou 95.449 denúncias de violações de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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