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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e […]

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.306/09, de autoria do Tribunal de […]

A ministra Ellen Gracie atribuiu a perda da vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC) para o advogado mexicano Ricardo […]

Por Lilian Matsuura A Companhia Brasileira de Mídia afirma que não é dona da marca, do jornal e nem da […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prisão civil só pode ser aplicada em casos de falta de pagamento de […]

Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de […]

Por Lilian Matsuura Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perderam a oportunidade […]

Por Filipe Coutinho A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/5), por ampla maioria, os 13 […]

Por Rodrigo Haidar Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (27/5), se são constitucionais as regras da Lei de Recuperação Judicial […]

Rodrigo Scarpa de Castro, que atua como o “Repórter Vesgo” no programa Pânico na TV, exibido pela Rede TV, deve […]