Sonho americano – Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte
27 de maio de 2009
Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância […]
Ampla defesa – Virgílio Medina pede acesso aos autos de inquérito
27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina. Irmão do ministro […]
Divisão de vagas – PGE do Rio vai ao TJ pedir validade de cotas
27 de maio de 2009
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira (26/5) com um recurso no Tribunal de Justiça do […]
Fundamentação vaga – STJ revoga prisão preventiva de Álvaro Lins
27 de maio de 2009
Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, conseguiu liberdade provisória. Por decisão […]
Preso e solto – Não há provas de que libertado seja da Al Qaeda
27 de maio de 2009
O Ministério Público Federal divulgou nota assinada pela procuradora da República, Ana Letícia Absy, sobre fatos relevantes referentes a prisão […]
Área indígena – Judiciário pode ordenar demarcação de terra
27 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologação […]
Acidente aéreo – Folha de S.Paulo é condenada a pagar R$ 139 mil
27 de maio de 2009
O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de […]
Nada ilegal – STF nega recurso que não foi analisado no STJ
27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha […]
Diferença no discurso – Livro analisa mudanças da CLT nos governos Lula e FHC
27 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legislação […]
Mensagem racista – Suspeito de integrar a Al Qaeda deixa a prisão em SP
27 de maio de 2009
Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
