Deputado caçado – MP denuncia deputado de AL por tentativa de suborno
1 de junho de 2009
O deputado estadual de Alagoas Dudu Albuquerque (PSB), afastado, é alvo de denúncia por corrupção ativa. O procurador-geral de Justiça […]
Pressão institucional – Juízes do RS forçam governo a criar prisões
1 de junho de 2009
Em mais um exemplo de iniciativa do Judiciário diante da negligência de outros poderes, os juízes do Rio Grande do […]
Em causa própria – Ministro do STJ deve devolver verbas aos cofres
1 de junho de 2009
Os desembargadores alagoanos terão de devolver cerca de R$ 110 milhões recebidos a título de diferenças salariais. O ministro do […]
Escalação da CPI – Direção da CPI da Petrobras será decidida na terça
1 de junho de 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira, de acordo com a Agência Brasil. […]
Liberdade de imprensa – TJ-MT suspende exclusão de notícias em site
1 de junho de 2009
O desembargador Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu decisão de primeira instância que determinava a […]
Problema no edital – CNJ suspende concurso para cartórios em SC
1 de junho de 2009
O conselheiro Paulo Lôbo, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar que determinou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Salário congelado – Juízes federais da 2ª Região brigam por reajuste
1 de junho de 2009
Por Marina Ito O que mais preocupa os juízes federais da 2ª Região, atualmente, é o salário. O presidente da […]
Desembarque em rodovia – Empresa de ônibus deve indenizar menores por danos
1 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que obriga uma empresa de transporte rodoviário […]
Direito de contraditório – Advogado consegue ter acesso a autos
1 de junho de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurou a um advogado, por unanimidade, o acesso a Procedimento […]
Gasolina adulterada – Empresário pede arquivamento de Ação Penal
1 de junho de 2009
Um pedido de trancamento de Ação Penal sobre combustível adulterado chegou na forma de Habeas Corpus ao Supremo e será […]
7 de janeiro
7 de janeiro
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