Notícias

A rede de lojas Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 8,3 mil por danos morais para um […]

O advogado Ricardo Tosto, denunciado pelo Ministério Público na Operação Santa Tereza, divulgou nota à imprensa em sua defesa. Ele […]

Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma “vergonha para o país”. A frase, do diretor-geral do Departamento […]

Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cárcere […]

Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a Ação Penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-diretor […]

As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, a […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar Ação Civil […]

A Defensoria Pública do Distrito Federal abriu processo seletivo para recrutamento de 13 estagiários na área de Direito. As inscrições […]

O Mistério Público Federal no Distrito Federal propôs Ação Civil Pública para pedir a dissolução do Conselho Federal de Defesa […]