Notícias

Por Roberta Borella Marcucci Os trabalhos de composição gráfica que envolvam o fornecimento de mercadorias e de serviços, tais como […]

O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo já tem suas decisões publicadas na internet. As consultas dos contribuintes, […]

O anteprojeto de lei complementar para a criação do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo será entregue […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra José Carlos Piedade de Freitas, administrador de empresas […]

Por Gabriela Galvêz O gabinete do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contratou nessa segunda-feira (2/6) um condenado que […]

A competência para processar e julgar ações de interesse de menor de idade é, em princípio, do foro do domicílio […]

O Ministério Público Federal em São Paulo engordou a denúncia oferecida em maio de 2008, sobre desvios na aplicação de […]

O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, teve Habeas Corpus negado pela 6ª Turma […]

A Justiça recusou, pela segunda vez, a intenção de Luís Roberto Demarco de incriminar sua ex-mulher por um estranho furto […]

Por Gláucia Milício Com duas décadas de existência, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu firmar o seu papel ao mostrar […]