Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime
16 de junho de 2009
O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos […]
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
16 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e […]
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para amanhã (16)
16 de junho de 2009
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar requerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
STJ nega liberdade a empresário envolvido em rede de pedofilia
16 de junho de 2009
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou […]
Motivos que levem à deserdação devem existir antes do testamento
16 de junho de 2009
O testamento não pode prever causas de deserdação posteriores ao ato ou morte do testador. O entendimento é da Quarta […]
Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelidade em contratos de celulares
16 de junho de 2009
Caberá a uma das turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de […]
SDC mantém exclusão de cláusula de acordo que impedia greve
16 de junho de 2009
O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Foi por este princípio que […]
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
16 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio […]
TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF
16 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas […]
CSJT promoverá Simpósio de Administração Orçamentária e Financeira
16 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, na próxima semana (dias 30/06 e 01/07), representantes da área orçamentária […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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