Negada a oitiva de Sílvio Pereira como testemunha de José Janene no mensalão
19 de junho de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (18), a pedido do ex-presidente do PP […]
Supremo rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Antônio Palocci
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o Inquérito (Inq) 2767, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) era acusado de […]
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
19 de junho de 2009
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência referente […]
ICMS sobre geração de energia cabe ao município onde se localiza o equipamento gerador
19 de junho de 2009
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde se […]
STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes […]
STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes […]
Município é responsável solidário por dano ambiental causado por loteamento clandestino
19 de junho de 2009
Se o município não impede a consumação do dano ambiental e o prejuízo ao erário, deve ser responsabilizado conjuntamente com […]
Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio
19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão […]
Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual
19 de junho de 2009
Cabe à Justiça estadual processar e julgar eventuais crimes praticados por médicos conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) e […]
Falta de prova tranca ação penal contra denunciado por crime de fraude em licitação
19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo […]
13 de janeiro
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