Atribuição do cargo – É dever do servidor ter comportamento adequado
22 de junho de 2009
Por Aldemario Araujo Castro O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CS/AGU), em reunião no último dia 18 de junho, […]
Combate à pedofilia – Segurança é denunciado por divulgar pornografia
22 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um segurança autônomo, de 44 anos, pelos crimes de divulgação de fotografias […]
Justiça em Números – Judiciário já julga mais processos do que recebe
22 de junho de 2009
Por Gilmar Mendes Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, […]
Nova portaria – Juiz determina toque de recolher para menores na PB
22 de junho de 2009
Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o […]
Código Civil – Exoneração da Fiança deve ter prazo indeterminado
22 de junho de 2009
Por Vilson Farias e Luciane da Costa Chaves Primeiramente, faz-se necessário trazer à baila a definição de fiança. Pois bem, […]
Publicidade dos atos – STF divulga em site devolução de pedidos de vista
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos […]
Conceitos básicos – Damásio promove curso de Direito para jornalistas
22 de junho de 2009
O Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o curso Simplificando o Direito. […]
Imprensa sob fogo – Tribunal da Venezuela admite censura a meios de comunicação
22 de junho de 2009
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou a retirada do ar de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV […]
Direito de informar – Liberdade de expressão está acima da privacidade
22 de junho de 2009
A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de […]
Função social – Juiz deve pacificar conflitos, não dar belas sentenças
22 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação […]
13 de janeiro
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12 de janeiro
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