Protagonista do drama – Saiba o que Sean Goldman diz sobre o caso Sean
18 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O menino Sean Goldman, de nove anos, cuja guarda é disputada pelo pai biológico, o americano David […]
Questão de redação – CNMP reconhece perseguição política a Eduardo Jorge
18 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Luiz Francisco de […]
Papel do Supremo – Dilemas do STF vem da falta de equilíbrio entre os Poderes
18 de junho de 2009
Por Gustavo Filgueiras O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, teve como pano […]
Fila do banco – STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz
18 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça […]
Telefone fixo – Assinatura básica de telefone é relação de consumo
18 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A discussão sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefone fixo se restringe a relação […]
Recursos cobrados – Cabe ao STJ julgar ação contra ex-governador
18 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deverá analisar pedido de Mandado de Segurança do ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele questiona […]
Balanço anual – Defensoria presta quase 22 mil atendimentos no MT
18 de junho de 2009
Em um ano, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 21.893 pedidos de atividades […]
Operação Anaconda – Rocha Mattos pede ao STF para recorrer em liberdade
18 de junho de 2009
O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos pede ao Supremo Tribunal Federal para recorrer da sentença de condenação em […]
Falta de defesa – Processo de menor que começa sem advogado é anulado
18 de junho de 2009
Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Por isso, quando o […]
Trabalho incompleto – TRF-5 nega aposentadoria para juiz classista
18 de junho de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife manteve nessa quarta-feira (17/6) a decisão da 3ª […]
22 de dezembro
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