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Um executivo da Votorantim denunciado por causar poluição com lançamento de óxido de zinco para a atmosfera não conseguiu trancar […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta quarta-feira (24), sob a presidência do ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou a […]

A venda de áreas militares no Campo de Marte (São Paulo/SP) pode ser anulada. A Segunda Turma do Superior Tribunal […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que havia autorizado o retorno da […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a […]

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos […]

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) para fazer […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de hoje (25), a […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta segunda-feira (29) para dar continuidade à sessão extraordinária […]

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemoram o número de recursos repetitivos julgados no primeiro […]