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A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, condenou a Eletropaulo a […]

[Texto do jornalista Estevão Bertoni, do jornal Folha de S. Paulo, publicado neste sábado (27/6)] O professor Hermínio Alberto Marques […]

O ex-procurador-geral do estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado pelo juiz Jarbas Lacerda de Miranda a 202 anos de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos […]

Um projeto que obriga as empresas de telecomunicações públicas e privadas a instalar centrais de escutas telefônicas que gravarão 24 […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica sugeriu à Secretaria de Direito Econômico que adote as devidas providências em relação à […]

A Associação dos Juízes Federais divulgou nota na qual afirma que o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, juiz Nino […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) aplicou a punição de aposentadoria compulsória […]

A advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas. Os desembargadores da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

Os escritórios de advocacia de Porto Alegre não precisam mais pagar ISS com base no faturamento. Uma liminar obtida pela […]