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Após ter a perna direita encurtada em três centímetros e ficar impossibilitado de trabalhar por um ano devido a um […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus com pedido de liminar nº […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, […]

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por […]

Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional […]

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo […]

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado […]

Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos. O ministro João Otávio […]

É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de […]