TJ/SP nega indenização a homem que caiu em poço em parque público
24 de outubro de 2025
Culpa exclusiva da vítima. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TRT/MG: Empresas indenizarão familiares de motorista morto após saltar de caminhão que perdeu freios e caiu em precipício
24 de outubro de 2025
Resumo em texto simplificado Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a responsabilidade objetiva de duas empresas do ramo […]
TJ/DFT: Homem é condenado por enganar ex-namorada para obter empréstimos
24 de outubro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e […]
TJ/RN: Cliente deverá indenizar locadora após devolver veículo com débitos e infrações de trânsito
24 de outubro de 2025
O Poder Judiciário do RN condenou um cliente após devolver a uma empresa um veículo sem quitar o valor da […]
TJ/DFT: Tutores de cachorro são condenados por ataque a moradora em condomínio
24 de outubro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora atacada […]
TJ/MS: Postagem difamatória contra piscineiro rende condenação por danos morais
24 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional […]
TJ/MA: Microsoft é condenada a indenizar cliente que perdeu acesso a email
24 de outubro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa […]
TJ/MG: Sósia de cantor sertanejo deve ser indenizado
24 de outubro de 2025
Músico teve perfil suspenso no Instagram sob justificativa genérica. O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de […]
TRT/SP: Justiça condena o Corinthians a indenizar jogador lesionado em campo
24 de outubro de 2025
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos […]
TJ/RN: Empresa multinacional é condenada a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular
24 de outubro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa multinacional estadunidense de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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