Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação
10 de agosto de 2009
O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das […]
Ministro nega liminar para empresário russo envolvido no caso MSI-Corinthians
10 de agosto de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar em Habeas Corpus (HC 98896) para o empresário […]
Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF
10 de agosto de 2009
Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira […]
Policial preso há três anos por homicídio pede liminar para sair da cadeia
10 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será relatora do Habeas Corpus (HC) 100155, no qual um policial militar de Natal […]
Negada liminar à PARANAPREVIDÊNCIA contra execução judicial de dívida com PMS
10 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Reclamação (RCL) 8706, em que a PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do […]
Defensoria Pública do RJ aponta afronta à súmula que limita uso de algemas
10 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de um […]
Liminar do STF dá continuidade à desapropriação de fazenda improdutiva em MS
10 de agosto de 2009
O ministro Eros Grau autorizou o prosseguimento do processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da “Fazenda Piquenique”, em […]
Negado HC a policial acusado de extorquir brasileiros em viagem ao Paraguai
10 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 99228 a um policial civil condenado […]
Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da petição
10 de agosto de 2009
Por considerar “ininteligível” a Petição (PET) 3794, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, ajuizado no Supremo Tribunal Federal […]
Ministro nega liminar em HC por suposta falta de prazo razoável entre citação e interrogatório
10 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União em favor de Idionir Cadore, […]
13 de janeiro
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