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O ministro Marco Aurélio concedeu o pedido liminar feito no Habeas Corpus (HC) 99646 pelos advogados de A.L.C., réu numa […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou um pedido de liminar feito pelo Partido Democrático Trabalhista […]

“Satisfaça-se, na plenitude maior, o interesse coletivo”. Com essa determinação, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminar e […]

A empresa Brasil Dez Locadora de Veículos e Transporte Ltda., de São Paulo, continua habilitada na licitação modalidade pregão que […]

Continua válida a obrigatoriedade de o município piauiense de Luís Correa repassar integralmente à Câmara de Vereadores duodécimo no dia […]

O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento em que cidadãos impedidos por serem irmãos fizeram parte […]

Aproximadamente 20% dos processos levados a julgamento na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam dos ministros multa […]

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro que teve parte da bagagem e seu conteúdo extraviados durante viagem […]