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Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extinção da punibilidade a L.A.S., […]

Condenada pela Justiça de primeiro grau à pena de três anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato […]

Condenado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado, […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (18), o Habeas Corpus (HC) 98115, confirmando […]

O advogado de defesa dos comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100116) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O ministro Marco Aurélio será o relator do Habeas Corpus (HC) 100264, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor […]

Um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano pediu ao Supremo Tribunal Federal […]

Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca […]

O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4284) contra a Emenda Constitucional do […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de […]