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Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa do ministro da Fazenda Marcelo […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (27), em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Eduardo Levi Mattoso, falou […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República […]

O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o deputado federal […]

O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4287) contra […]

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitaram que o advogado do caseiro Francenildo Costa, que teria […]

O Ministério das Comunicações terá que disponibilizar, em seu portal na internet, de forma acessível às pessoas com deficiência visual, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a decisão que impõe multa em […]