Corregedoria aumenta o prazo de validade dos mandados de prisão civil
3 de setembro de 2009
O prazo de validade dos mandados de prisão civil será por um ano, prorrogável por igual período se a ordem […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar o policial civil Marco Cruz Vaz por abuso de autoridade. Como penalidade, o réu fica impedido de exercer a função de Policial
3 de setembro de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar […]
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
3 de setembro de 2009
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o […]
TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida
3 de setembro de 2009
A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida. A […]
TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição
3 de setembro de 2009
A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão Metroviária do Rio de […]
Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado
3 de setembro de 2009
A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 […]
Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito
3 de setembro de 2009
Embasada em voto do desembargador José Silvério Gomes, a Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de […]
Prefeito deve restituir município por propaganda pessoal
3 de setembro de 2009
A Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto […]
Verba alimentícia pode ser reduzida em impossibilidade financeira
3 de setembro de 2009
Quando demonstrada pelo pai alimentante sua impossibilidade financeira de arcar com a quantia inicialmente fixada a título de verba alimentícia, […]
Possibilita de reiteração em crime justifica prisão de paciente
3 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou habeas corpus interposto por um homem preso […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
