Lei que garante estacionamento gratuito para idosos é suspensa 15 de setembro de 2009 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira, dia 14, os efeitos da Lei estadual 5.522/09, […]
TJ do Rio proíbe cultos religiosos nos trens da Supervia 15 de setembro de 2009 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso da […]
Bob s é condenado por inseto morto encontrado em sanduíche 15 de setembro de 2009 O Bob s foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2 mil a […]
Ceasa indenizará família de cliente assassinado em suas dependências 15 de setembro de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ceasa a pagar R$ 60 mil de indenização, […]
Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime 15 de setembro de 2009 O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem 15 de setembro de 2009 A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a indenizar um […]
TJ do Rio manda Núbia deixar Prefeitura de Magé imediatamente 15 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje, dia 11, que Núbia Cozzolino seja afastada imediatamente do cargo […]
Unibanco terá que pagar indenização por retirar dinheiro da conta de cliente sem autorização 15 de setembro de 2009 O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 […]
Negligência de empresa de telefonia enseja indenização por dano 15 de setembro de 2009 A negligência da empresa de telefonia que, mesmo possuindo o dever de examinar atentamente os documentos de identificação de pretensos […]
Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia 15 de setembro de 2009 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal […]