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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28150) ajuizado por uma […]

Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na […]

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4299) contra atos do […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) […]

Em debate no “Fórum”, a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados […]

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para […]

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus com o qual Rodolpho Félix Grande Ladeira pretendia impedir a suspensão […]