Grupo de trabalho discute os direitos fundamentais no âmbito do Mercosul
7 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta terça-feira (6) da primeira reunião de […]
1ª Turma do STF absolve ex-sargento que guardava sete cartuchos em casa como recordação
7 de outubro de 2009
.R.R., ex-sargento do exército acusado de posse de munição de uso restrito, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal […]
Ex-policial civil recorre ao Supremo para obter direito a trabalho externo e visitas ao lar
7 de outubro de 2009
A defesa do ex-policial civil Plácido Gomes Esperança Filho, do Rio de Janeiro, condenado a 19 anos e meio de […]
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
7 de outubro de 2009
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 […]
Segunda Seção do STJ vai examinar, em repetitivos, se é possível capitalização de juros mensais em contratos bancários
7 de outubro de 2009
É possível ou não a capitalização de juros mensais em contratos bancários, especialmente após a entrada em vigor do artigo […]
STJ aguarda decisão sobre ADI para julgar agentes públicos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo
7 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI n° 2.820/ES para julgar, então, […]
Município de Maricá terá que realizar obras de canalização em loteamento
7 de outubro de 2009
O município de Maricá, no Rio de Janeiro, terá que cumprir liminar concedida em ação civil pública que determina a […]
Só lei complementar deve regular permanência ou afastamento de magistrados e não o tribunal
7 de outubro de 2009
A regulamentação sobre a permanência na comarca e eventuais afastamentos do magistrado da comarca na qual exerce jurisdição deve ser […]
Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
7 de outubro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de […]
Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação
7 de outubro de 2009
Os bens imóveis de menor, administrados por um conselho administrador do qual a mãe não faz parte, podem ser vendidos […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
