STF anula desapropriação de fazenda localizada em Almenara (MG)
2 de outubro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de dezembro […]
Negada extradição de cidadão alemão por ser menor à época do suposto crime
2 de outubro de 2009
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo qual […]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
2 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para […]
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
2 de outubro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4310) contra a Emenda […]
PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins
2 de outubro de 2009
O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada para […]
Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
2 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidade […]
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
2 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da Justiça Federal julgar recurso em ação […]
Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
2 de outubro de 2009
As Lojas Riachuelo S/A e outros, a Companhia de Distribuição e outros e o Banco Industrial do Brasil S/A deverão […]
Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114
2 de outubro de 2009
Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra S.T., de Mato […]
STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
2 de outubro de 2009
Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
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