Município de Maricá terá que realizar obras de canalização em loteamento
7 de outubro de 2009
O município de Maricá, no Rio de Janeiro, terá que cumprir liminar concedida em ação civil pública que determina a […]
Só lei complementar deve regular permanência ou afastamento de magistrados e não o tribunal
7 de outubro de 2009
A regulamentação sobre a permanência na comarca e eventuais afastamentos do magistrado da comarca na qual exerce jurisdição deve ser […]
Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
7 de outubro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de […]
Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação
7 de outubro de 2009
Os bens imóveis de menor, administrados por um conselho administrador do qual a mãe não faz parte, podem ser vendidos […]
Terceira Turma do STJ julga intervenção da Terracap em disputa de terras
7 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) o […]
Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
7 de outubro de 2009
Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril pagará indenização por danos […]
Sistemas administrativos da Justiça Federal unificados pelo Sigjus
6 de outubro de 2009
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, abriu, no dia 2 de outubro, no auditório […]
Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial
6 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função […]
Sindicato não consegue anular acordo no qual alega conluio com advogado
6 de outubro de 2009
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (Sinprf) não conseguiu convencer a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
6 de outubro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
