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A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 101068) no Supremo Tribunal Federal para pedir aplicação do princípio da […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 101063), com pedido de liminar, de uma adolescente apreendida em flagrante com […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela defesa do estudante universitário P.F.V., que […]

Por meio do Habeas Corpus (HC) 101019, a defesa de Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor […]

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os efeitos de parte de uma sentença proferida pela […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, mais uma vez, habeas corpus com pedido de liminar, pelos executivos Dório Ferman […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Circunscrição Judiciária do Paranoá o julgamento de ações criminais originadas […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas-corpus de M.B.B., preso […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a Súmula 211 do Tribunal, que afirma a impossibilidade de […]

O Conselho Regional de Enfemagem (Coren) de Pernambuco não poderá reajustar a cobrança de anuidade dos profissionais do Estado para […]