Notícias

A reserva de iniciativa assegurada ao chefe do Poder Executivo, com exclusividade, para propor projeto de lei envolvendo matéria tributária, […]

Por decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a tramitação da ação penal por crime de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Carlos Ayres Britto que arquivou o Habeas Corpus […]

Empate em votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal resultou na concessão de Habeas Corpus (HC 97351) para revogar […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liberdade provisória para R.J, preso em flagrante no Rio […]

Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante aos servidores que ingressaram depois de […]

A Fenappi (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4315) no Supremo Tribunal […]

A Defensoria Pública (DPE) do Rio Grande do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100990) […]

Comissão para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) será instalada nesta quarta-feira, dia 14, às […]

Excetuando os prédios em que se localizem postos de saúde, hospitais e escolas públicas, bem como a iluminação das ruas, […]