Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
30 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC […]
STF deve analisar se abre ação penal contra senador Eduardo Azevedo (PSDB-MG) no próximo dia 4/10
30 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, no próximo dia 4 de novembro, se aceita a denúncia contra o senador […]
CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário
30 de outubro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de […]
Pedido de vista adia julgamento de MS contra corte de adicionais por tempo de serviço
30 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) […]
Supremo mantém ascensões funcionais na ECT
30 de outubro de 2009
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos […]
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República
30 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, […]
Supremo Tribunal Federal autoriza extradições para Itália e Alemanha
30 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os […]
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo
30 de outubro de 2009
Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, […]
Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas
30 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, preso […]
STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV
30 de outubro de 2009
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
