Mantida indenização a família que teve filho enterrado como indigente
6 de novembro de 2009
Por unanimidade a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do município do Rio de Janeiro […]
Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva
6 de novembro de 2009
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de […]
Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação
6 de novembro de 2009
Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre […]
Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado
6 de novembro de 2009
Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença […]
STJ eleva indenização por prisão ilegal e lesão corporal praticada por policiais
6 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida […]
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
6 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual uma construtora tentava reverter acórdão […]
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios
6 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada […]
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica e peculato
6 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos […]
Nova lei de adoção determina criação de 5 tipos de cadastros
5 de novembro de 2009
O magistrado José Dantas de Paiva, Gestor Estadual do Cadastro Nacional de Adoção, repassou aos demais juízes que compõem o […]
Manutenção de vínculo familiar autoriza Remoção
5 de novembro de 2009
Uma servidora pública, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no Ministério Público, em Pau dos Ferros, teve a Remoção […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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