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STF – 2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias

25 de novembro de 2009

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF para determinar ao […]

STF: 1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível

25 de novembro de 2009

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da […]

Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA)

25 de novembro de 2009

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A., […]

Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

25 de novembro de 2009

Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, […]

Revogada liminar que suspendia restrições da Paraíba junto à União

25 de novembro de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revogou […]

Sócios se livram de responder por estelionato após encerramento de empresa

24 de novembro de 2009

Os sócios da empresa B&B Moreira Móveis não vão responder processo penal por terem encerrado, sem aviso prévio, as atividades […]

Bancos preferem grandes equipes de advogados

24 de novembro de 2009

Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terceirizar o trabalho. Os departamentos jurídicos de alguns […]

OAB: deputados podem promover hoje um ato de barbárie contra os cidadãos

24 de novembro de 2009

A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

24 de novembro de 2009

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, […]

TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados

24 de novembro de 2009

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e […]

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Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

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Sócios se livram de responder por estelionato após encerramento de empresa

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