2ª Turma do STF mantém ação penal por crime de gestão fraudulenta
25 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (24) o pedido de Habeas Corpus (HC 89908) do […]
STF – 2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF para determinar ao […]
STF: 1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da […]
Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA)
25 de novembro de 2009
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A., […]
Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
25 de novembro de 2009
Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, […]
Revogada liminar que suspendia restrições da Paraíba junto à União
25 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revogou […]
Sócios se livram de responder por estelionato após encerramento de empresa
24 de novembro de 2009
Os sócios da empresa B&B Moreira Móveis não vão responder processo penal por terem encerrado, sem aviso prévio, as atividades […]
Bancos preferem grandes equipes de advogados
24 de novembro de 2009
Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terceirizar o trabalho. Os departamentos jurídicos de alguns […]
OAB: deputados podem promover hoje um ato de barbárie contra os cidadãos
24 de novembro de 2009
A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]
União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040
24 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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