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A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do […]

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO) decretou na quarta-feira a prisão preventiva de Sostenes Alencar Ferreira, empresário […]

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas […]

A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao […]

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados (artigo […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais […]

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A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo Tribunal Federal contra […]

A defesa do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70 para […]