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Uma usina pernambucana perdeu o prazo recursal por um dia porque não comprovou a inexistência de expediente forense na quarta-feira […]

Em julgamento na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa conseguiu reverter […]

Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco […]

Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especialização dos […]

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de […]

O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, […]

O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado […]

Por entender que não foi usurpada a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão do vice-presidente do Tribunal Superior […]

Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, […]