Segunda Turma do STF nega recurso a ex-prefeito de Ipatinga Chico Ferramenta
3 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Celso de Mello ao negar seguimento (arquivar) o […]
Deputados distritais reforçam posição contrária à intervenção no DF em audiência com o presidente do STF
3 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (2), em audiência, o presidente da Câmara Legislativa […]
2ª Turma confirma que envolvidos no crime da Barcelona Tur aguardarão fim do processo em liberdade
3 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou na tarde desta terça-feira (2) que os seis condenados pela Justiça Federal […]
Procuradora expõe deficiências do Ministério Público do Maranhão em audiência com presidente do STF
3 de março de 2010
As deficiências do Ministério Público do estado do Maranhão foram expostas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]
Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
3 de março de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 86110) para beneficiar um condenado, […]
Mantido andamento de ação penal contra empresário acusado de corrupção ativa
3 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta tarde (9) Habeas Corpus (HC 91266) em que […]
Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença
3 de março de 2010
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-feira (2), a liminar em Habeas […]
Réu que respondeu ao processo preso não pode apelar em liberdade
2 de março de 2010
Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade. Este foi o teor […]
Pedido de redução deve ser decidido em mérito
2 de março de 2010
Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fixada a […]
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
2 de março de 2010
É legal a apreensão de mercadorias desacompanhas da respectiva nota fiscal ou de documentos que comprovem o recolhimento antecipado do […]
22 de dezembro
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