Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
26 de março de 2010
A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em […]
STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado
26 de março de 2010
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um […]
Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
26 de março de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de […]
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
26 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Ltda. […]
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
26 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por […]
Denúncia contra o senador Cícero Lucena se enquadra na Lei de Licitações
26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB) […]
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
26 de março de 2010
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono […]
Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF
26 de março de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação […]
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
26 de março de 2010
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 600885) em que é discutida […]
Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins
26 de março de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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