Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado
25 de maio de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma indústria paranaense, fabricante de papelão, tentou se […]
Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho
25 de maio de 2010
Empregadora que continuou pagando vantagem estabelecida em acordo coletivo mesmo após o fim da sua vigência tem que considerar o […]
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
25 de maio de 2010
Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabalhistas da antiga […]
INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento
25 de maio de 2010
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem direito de apresentar recurso, na qualidade de terceiro interessado, para se […]
Gratificação rescisória e integração do seguro de vida ao salário são discutidos na Sétima Turma
25 de maio de 2010
Valores pagos pelo Banco J.P. Morgan S.A. a título de seguro de vida não devem ser integrados ao salário do […]
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
25 de maio de 2010
O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, […]
Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
25 de maio de 2010
Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis […]
PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará
25 de maio de 2010
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivo da […]
Ministro suspende decisão que reabriu a empresa American Virginia
25 de maio de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de uma juíza federal que autorizava a reabertura da […]
Cautelar mantém sentença estrangeira que condenou Evadin a pagar 1,5 bilhão de ienes à Mitsubishi
25 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cautelar (AC 2608) com a qual a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
