Notícias

O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas/DF condenou a Pet Force Ltda a indenizar tutora cujo animal […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve em R$ 2 mil o valor da indenização por […]

Um plano de saúde foi condenado a fornecer regularmente um medicamento a uma paciente diagnosticada com mieloma múltiplo, além de […]

Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim/RN, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Realsul Transportes e Turismo Ltda. […]

Improbidade administrativa com prejuízo ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) proferiu decisão favorável aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e […]

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10. Por maioria de votos, […]