TRT/MT: Ação de jogadora por prêmio esportivo deve ser julgada pela justiça do trabalho
28 de janeiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso(TRT/MT) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento automático de passagem
28 de janeiro de 2026
Uma empresa aérea foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um passageiro menor de idade que […]
TJ/AC decreta divórcio de vítima de violência doméstica
28 de janeiro de 2026
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar. […]
TRT/SC: Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil
28 de janeiro de 2026
Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa […]
TJ/RN: Município deve realizar cirurgia ocular em idosa com risco de perda de visão em até 10 dias
28 de janeiro de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o município providencie ou custeie, no prazo máximo […]
TJ/MG: Plataforma de turismo deve indenizar parente de passageiro falecido
28 de janeiro de 2026
Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/RS anula despedida discriminatória de técnica em radiologia com transtorno bipolar
28 de janeiro de 2026
Resumo: • Uma técnica em radiologia foi despedida de uma instituição de saúde após anos sofrendo tratamento discriminatório em razão […]
TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento
28 de janeiro de 2026
O Banco do Brasil alegou que os canais digitais e a alta taxa de transações online (92,7%) justificam a redução […]
TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva
28 de janeiro de 2026
Ausência de risco à segurança viária. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador
28 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou condomínio a indenizar duas mulheres que […]
30 de janeiro
30 de janeiro
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