Preso que já cumpriu mais de um sexto da pena pede progressão de regime prisional
2 de agosto de 2010
No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de […]
Ministro reafirma que TJ-BA observe teto constitucional e evite efeito cascata no pagamento de adicional
2 de agosto de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o pedido de liminar no […]
Titulares afastados de cartórios no Paraná questionam decisão do CNJ
2 de agosto de 2010
Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro […]
TJMS suspende nomeações e frustra aprovados em concurso
30 de julho de 2010
As medidas de economia do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alteram o horário de funcionamento […]
Lewandowski livra Veja de publicar resposta de Ro
30 de julho de 2010
Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao […]
CNJ doará equipamentos para tribunais estaduais
30 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. O objetivo […]
Com vacância do cargo, não há direito a diferenças salariais por substituição
30 de julho de 2010
A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, que […]
Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho
30 de julho de 2010
A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a interposição de um recurso de […]
Negada liberdade a preso com oito quilos de droga no DF
30 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de […]
STJ mantém prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas
30 de julho de 2010
Está mantida a prisão provisória de sócio de distribuidora de bebidas no estado do Espírito Santo preso em flagrante e […]
14 de janeiro
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13 de janeiro
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