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Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez […]

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Diadema (SP) […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime […]

Está mantida a prisão preventiva de um motorista que matou duas mulheres. As vítimas estavam em uma moto, quando foram […]

Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria especial de servidores públicos, o Plenário do Supremo Tribunal […]

Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em posterior exame, o ministro Celso […]

Norma do estado de Rondônia foi julgada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do anexo II, da […]

Foi publicado, ontem (2), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]

Servidor aposentado do Departamento de Polícia Federal (DPF) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 28962, […]