CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto 2 de agosto de 2010 A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão […]
Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado 2 de agosto de 2010 Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu […]
OAB fará dia 15 a escolha de lista sêxtupla à vaga de ministro do TST 2 de agosto de 2010 Foi convocada para o dia 15 de agosto próximo, a partir das 14h, sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho […]
TJMS: Cartórios Judiciais atenderão até às 19h 2 de agosto de 2010 A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será concentrado no período […]
Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados 2 de agosto de 2010 Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Petrobras Transportes – Transpetro S.A. do pagamento […]
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida 2 de agosto de 2010 Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho 2 de agosto de 2010 “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, […]
Perito Judicial, como auxiliar de juízo, não é parte para pleitear honorários 2 de agosto de 2010 Por entender que perito judicial não possui relação com o direito discutido em processo trabalhista, a Segunda Turma do TST […]
Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença 2 de agosto de 2010 Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtido os 15 […]
STJ: Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir 2 de agosto de 2010 Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça […]