Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio
9 de agosto de 2010
Pelo cargo em comissão representar uma contratação de caráter precário, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o […]
SDI-2 nega pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
9 de agosto de 2010
Por não haver dano irreparável a uma ex-funcionária gestante, o Banco Itaú conseguiu reverter tutela antecipada que concedeu a reintegração […]
Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada
9 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o […]
Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio vai parar na Justiça
9 de agosto de 2010
O mercado de consórcio para aquisição de bens móveis e imóveis registra franco crescimento no Brasil. Segundo a Associação Brasileira […]
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
9 de agosto de 2010
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade (lesões simples, ameaça, perturbação) terá […]
STF facilita acesso de advogados aos autos
9 de agosto de 2010
Começa a funcionar a partir desta segunda-feira (9), na Central do Cidadão e Atendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)
9 de agosto de 2010
A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo da […]
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
9 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que determinou que a Secretaria de Saúde […]
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais
9 de agosto de 2010
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4441) […]
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados
9 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal […]
19 de dezembro
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