Empresa de transporte público é condenada a pagar hora extra
16 de setembro de 2010
Por não obedecer às regras do item II da Orientação Jurisprudencial n° 342, que autoriza a redução do intervalo para […]
Eletricista do Sesc ganha adicional de periculosidade
16 de setembro de 2010
O Serviço Social do Comércio – Sesc foi condenado ao pagamento de adicional de periculosidade a um eletricista que reclamou […]
Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada
16 de setembro de 2010
A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por […]
Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória
16 de setembro de 2010
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término […]
Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa
16 de setembro de 2010
A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a […]
Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte
16 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para suspender a ação penal contra o advogado Luís Astolfo Sales Bueno, […]
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia
16 de setembro de 2010
O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
16 de setembro de 2010
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o […]
Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de empresa a consumidor de cigarro
16 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso interposto pela empresa de tabaco […]
STF recebe recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE que negou registro de candidatura
16 de setembro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (15) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a […]
22 de janeiro
22 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
