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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora […]

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920, que […]

Não é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior […]

Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em favor da Petrobras e suspendeu decisão do Tribunal […]

O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 105040) impetrado pelo vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná, Carlos […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 105391) impetrado em favor do médico R.P.S. […]

No último dia 1º, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 2692) […]

A União ajuizou uma Reclamação (RCL 10580) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]