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A TV SBT Canal 5 de Porto Alegre (RS) foi condenada, em primeiro grau, pela juíza Adriana Seelig Gonçalves, da […]

Sentença proferida pelo juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), condenou o Banco Bradesco a pagar […]

Transitou em julgado sentença da juíza leiga Cristina Beiriz, do Juizado Especial Cível de Novo Hamburgo, que condenou a empresa […]

O advogado Alberto Pavie Ribeiro não conseguiu indenização por danos morais em ação contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim. Uma […]

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken perdeu, na última segunda-feira (20/9), um processo de […]

Terminado o contrato de locação por tempo determinado, desnecessário o aviso prévio para a restituição do imóvel ao locador. Com […]

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, recebeu nesta semana a denúncia do Ministério […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano […]

Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano […]

Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, a Segunda Turma […]