Notícias

A lei que protege Estados soberanos de julgamentos em outros países não se aplica para atividades ou interesses de caráter […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento da última quarta-feira (20), concedeu a ordem do Mandado […]

A 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deu parcial provimento ao recurso de servidor […]

Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receber pensão […]

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de […]

Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em […]

O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se […]

A Sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado […]

Denunciados por fraudes no Frigorífico Margen, de Mato Grosso do Sul, tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um estelionatário à pena de quatro anos e seis meses […]